TRF2 concede prisão domiciliar ao ex-deputado Roberto Jefferson
A 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) deferiu o pedido da defesa do ex-deputado federal ...
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Projeto permite prisão preventiva nos crimes sexuais praticado por familiares contra crianças e adolescentes – Notícias Câmara dos Deputados
Mario Agra / Câmara dos Deputados Duda Ramos, o autor da proposta O Projeto de Lei 4578/24 permite a prisão ...
PGR pede prisão de sobrinho de Bolsonaro que fugiu para Argentina
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu nesta terça-feira (1°) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a prisão de Leonardo Rodrigues ...
Rio Grande do Sul – Denunciados pelo MPRS são condenados a 45 anos de prisão por extorsão mediante sequestro e morte de enfermeira
Seis denunciados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foram condenados na segunda-feira, 31 de março, por extorsão ...
Moraes concede prisão domiciliar a condenado do 8/1 com câncer
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, concedeu neste sábado (29) prisão domiciliar a um condenado pelo ...
Mulher que pichou estátua do STF deixa prisão
Filmada pichando a estátua da Justiça em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF) em 8 de janeiro, em Brasília, a ...
Projeto prevê 40 anos de prisão para assassinato em emboscada com arma de uso restrito – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Marco Feliciano , autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4572/24, em análise ...
Rio Grande do Sul – Alvorada: homem é condenado a 23 anos de prisão por feminicídio em júri onde é transmitido vídeo da campanha do MPRS "Eu Falo por Elas"
Um homem foi condenado na quinta-feira, dia 27 de março, pelo Tribunal do Júri de Alvorada, a 23 anos e ...
TJRJ mantém prisão preventiva de Monique Medeiros, mãe de Henry Borel
A 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) decidiu, por unanimidade, manter a prisão da ...
Projeto pune violência política contra pessoas com deficiência com prisão de até quatro anos – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Coronel Meira, autor da proposta O Projeto de Lei 3896/24 estabelece normas para prevenir, punir e ...