STF libera licitação de SP para gestão privada de escolas públicas
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, liberou nesta quarta-feira (19) a continuidade da licitação do ...
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Projeto deixa de considerar crime invadir propriedade privada para salvar animal em perigo – Notícias Câmara dos Deputados
Divulgação/Câmara dos Deputados Delegado Bruno Lima, autor da proposta O Projeto de Lei 4178/24 deixa de considerar crime entrar em ...
Projeto dispensa pescador que exerce a atividade em propriedade privada de tirar licença – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Souza: exigir licença para pescar em açude particular é inadequado O Projeto de Lei 4162/24 desobriga ...
Movimentos sociais cobram revisão das concessões dos serviços de água e saneamento à iniciativa privada – Notícias Câmara dos Deputados
Mario Agra / Câmara dos Deputados Audiência discute impactos da privatização de serviços públicos de saneamento A Rede de Vigilância ...
Comissão de Trabalho aprova piso salarial para advogado da iniciativa privada – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados Flávia Morais, relatora da proposta A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto de ...
Câmara derruba taxação de previdência privada em herança
Por 403 votos, a Câmara dos Deputados retirou da reforma tributária a proposta que permitia aos estados taxar a transmissão ...
Acre – Governo do Acre cria selo Escola Amiga do Autismo para instituições da rede pública e privada
A governadora do Acre em exercício, Mailza Assis, sancionou na última quinta-feira, 3, a Lei 4.410/24, que dispõe sobre a ...
Entra em vigor o Estatuto da Segurança Privada, nova lei de regulação do setor – Notícias Câmara dos Deputados
Sarella/DepositPhotos A norma atualiza e consolida os preceitos que regulam o setor de segurança O presidente Luiz Inácio Lula da ...
Acre – Governo prestigia retomada do crédito habitacional com volume de R$ 22 milhões em negócios fechado entre a Caixa Econômica e a iniciativa privada
O governo do Acre por meio da Secretaria de Estado de Indústria, Ciência e Tecnologia (Seict) prestigiou a retomada do ...
Comissão aprova validade nacional para a carteira de segurança privada como documento de identidade – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O deputado Delegado da Cunha recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Segurança Pública da ...