STJ – Réu pode ser condenado a pagar custas e honorários em ação civil pública ajuizada por associação privada
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que, em ação civil pública ajuizada por associação privada, o ...
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Quase todos os farmacêuticos do estado de São Paulo relatam falta de remédios nos estabelecimentos onde trabalham. Levantamento do Conselho ...
O presidente Jair Bolsonaro editou hoje (17) uma medida provisória para permitir que a iniciativa privada possa comprar vacinas contra ...
A campanha nacional de vacinação contra gripe começa mais cedo este ano. A partir desta segunda-feira (17), os grupos alvos ...
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