Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A deputada Caroline de Toni é a autora da proposta O Projeto de Lei ...
Mário Agra/Câmara dos Deputados Texto aprovado é substitutivo da relatora, Fernanda Pessoa A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados ...
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou, na edição desta quarta-feira (19) do Diário Oficial ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Allan Garcês incluiu, no texto, isenção de IPI para equipamentos de videovigilância A Comissão de Segurança ...
O serviço de emissão de carteiras de visitantes é ofertado para familiares e cônjuges de pessoas privadas de liberdade. O ...
Além dos centros de saúde localizados nos presídios, rotineiramente, diversos tipos de atendimentos são oferecidos nas unidades penitenciárias do estado, ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Guilherme Boulos espera que medida reduza evasão nas universidades O Projeto de Lei 3693/23 proíbe a ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Rogério Correia é o autor da proposta O Projeto de Lei 1589/23 altera a Lei das ...
O Ministério da Educação autorizou nesta semana a ampliação de vagas em cursos de medicina e direito em instituições de ...
A união do governo do Acre com as instituições do Sistema Fecomércio, Sesc-Senac/AC, Associação Comercial de Cruzeiro do Sul (Acecs) ...