Participantes de audiência pública na Câmara foram unânimes em defender mudanças no projeto que institui o Sistema Nacional de Educação ...
Obra sobre direito privado em homenagem ao ministro Sanseverino é lançada no STJ STJ
O serviço público brasileiro registra, atualmente, mais mulheres que homens; escolaridade média superior à do setor privado; e força de ...
Obra sobre direito privado em homenagem ao ministro Paulo de Tarso Sanseverino será lançada dia 5 STJ
Fortalecer iniciativas e criar incentivos fiscais têm sido algumas das principais vertentes ao longo da gestão do governador Gladson Cameli, ...
O governo do Acre publicou nesta sexta-feira, 16, no Diário Oficial do Estado (DOE), a Lei nº 4.389, de 13 ...
Edição extra do Informativo de Jurisprudência traz julgados sobre direito privado STJ
O Senado aprovou nesta terça-feira (18) o Marco Regulatório dos Seguros Privados. O PLC 29/2017 consolida e atualiza normas para ...
A secretária de Estado do Meio Ambiente, Julie Messias, foi painelista nesta quarta-feira, 24, em um dos painéis realizados durante ...
Em seminário sobre a implantação do novo modelo de televisão aberta a ser adotado no Brasil, chamado de TV 3.0, ...