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A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu, por maioria de votos, que a União e o ente ...

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Rodrigo Maia se despede da Câmara em discurso na tribuna do Plenário O deputado Rodrigo Maia ...

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Luiz Lima, relator da proposta A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados ...

A 91ª Delegacia Policial (DP), em Valença, no sul do estado do Rio de Janeiro, instaurou inquérito para apurar a ...

Conselho Tutelar, Polícia Civil, Ministério Público e Justiça tinham conhecimento da situação de família em cárcere privado, na zona oeste ...

Uma mulher e dois jovens - mantidos em cárcere privado há 17 anos - foram libertados ontem (28) por policiais ...

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputada Carmen Zanotto, autora da proposta O Projeto de Lei 1346/22 obriga instituições privadas de saúde ...

Depositphotos Hoje, após formar o estudante precisa pagar o empréstimo mesmo desempregado A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados ...

Em decisão publicada na quarta-feira (14), o Ministério Público Estadual, por meio da promotora de Justiça Tâmera Padoin Marques Marin, ...

Brasília – A presidente Dilma Rousseff decidiu seguir decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e vetou ponto da reforma política ...