Justiça derruba resolução do CFM que proíbe procedimento pré-aborto
A Justiça Federal em Porto Alegre suspendeu nesta quinta-feira (18) a resolução aprovada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) que proíbe a ...
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CFM tem 72 horas para explicar proibição de procedimento pré-aborto
A Justiça Federal em Porto Alegre concedeu nesta segunda-feira (8) prazo de 72 horas para o Conselho Federal de Medicina ...
Acre – Sefaz simplifica procedimento de cadastro do produtor rural
Para que o produtor rural regularize sua atividade, tenha acesso a benefícios econômicos e seja habilitado a usufruir de programas ...
CNJ abre procedimento para investigar juíza que gritou com testemunha
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informou nesta quarta-feira (29) que irá apurar a conduta da juíza Kismara Brustolin, da ...
Comissão aprova notificação compulsória de complicação decorrente de procedimento estético – Notícias Câmara dos Deputados
Mario Agra/Câmara dos Deputados O relator, Alex Manente, defendeu a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e ...
Comissão aprova permissão para agente de proteção iniciar procedimento contra infrator do ECA – Notícias Câmara dos Deputados
Mario Agra / Câmara dos Deputados Fernando Rodolfo, relator do projeto de lei na comissão A Comissão de Previdência, Assistência ...
STJ – Corte Especial nega recurso do ex-procurador Deltan Dallagnol e mantém procedimento aberto no TCU para apurar recebimento de diárias
Corte Especial nega recurso do ex-procurador Deltan Dallagnol e mantém procedimento aberto no TCU para apurar recebimento de diárias STJ
Acre – Saúde do Estado reduz fila de espera por procedimento ginecológico na região do Juruá
Convivendo com dores e sangramentos oriundos de útero pesando quase 3 quilos, Maria Socorro Oliveira, moradora da zona rural de ...
Acre – Criança em estado grave passa por procedimento neurocirúrgico em Cruzeiro do Sul
A tarde desta sexta-feira, 18, representa o momento mais difícil da vida de Maicon Douglas Sena, de 3 anos. Morador ...
Rio Grande do Sul – MPRS instaura procedimento para acompanhar políticas públicas de fomento ao Plano Municipal para a infância e adolescência
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça de Portão, instaurou, no último ...