STJ – Prazos processuais ficam suspensos de 2 a 31 de julho
Prazos processuais ficam suspensos de 2 a 31 de julho STJ
Folha Nobre - Desde 2013 - ©
Tag: processuais
STJ – Sessão da Corte Especial abre o ano judiciário nesta quarta (1º); prazos processuais voltam a fluir
\r\n\r\nO Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciará o ano judiciário de 2023 com uma sessão da Corte Especial às 14h ...
Projeto estabelece regras para prazos processuais por indisponibilidade dos sistemas dos tribunais – Notícias Câmara dos Deputados
Billy Boss/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Hugo Leal O Projeto de Lei 1734/22 estabelece regras para a ...
Proposta fixa prazo mínimo de vencimento de custas processuais – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Carlos Sampaio A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei ...