Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre medida processual contra decisão que impede o processamento da apelação STJ
Desde a publicação do atual CPC, há exatos dez anos, a corte produziu extensa jurisprudência em assuntos como honorários advocatícios, ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sâmia Bomfim, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (5) projeto de lei ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Coronel Assis: "Mais adequado elencar pontos que possibilitem aos estados combater criminalidade" A Comissão de Constituição ...
Página de Repetitivos e IACs anotados inclui julgados sobre direito processual civil e direito tributário STJ
Nova ferramenta no site do STJ explica termos do andamento processual em linguagem simples STJ
Pesquisa Pronta destaca novos entendimentos sobre direitos civil e processual civil STJ
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputada Maria do Rosário, autora do projeto de lei O Projeto de Lei 1433/24 tipifica, no ...
Mario Agra / Câmara dos Deputados Kim Kataguiri, autor da proposta O Projeto de Lei 912/24 impede a extinção do ...
Relator nega pedido de amigo de Robinho para adiar julgamento e aplica multa por tumulto processual STJ