STJ – III Jornada de Direito Processual Civil tem início na sede do CJF
III Jornada de Direito Processual Civil tem início na sede do CJF STJ
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STJ – Nulidades de algibeira: a estratégia rejeitada pela jurisprudência em defesa da boa-fé processual
Guardar uma alegação de nulidade para só apresentá-la em momento mais conveniente é manobra que viola a boa-fé, a lealdade ...
Projeto altera Código de Processo Civil para prever prescrição processual por inércia da parte – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/ Câmara dos Deputados Kim Kataguiri, autor da proposta O Projeto de Lei 454/23 altera o Código de Processo ...
STJ – III Jornada de Direito Processual Civil recebe 555 propostas de enunciados
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STJ – Coordenador da III Jornada de Direito Processual Civil destaca atualização constante dos entendimentos sobre o CPC
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STJ – Acordo entre STJ e STF otimizou tramitação processual, fortaleceu sistema de precedentes e reduziu número de processos
O acordo de cooperação técnica firmado em junho de 2021 entre o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo ...
STJ – III Jornada de Direito Processual Civil já recebe propostas de enunciados
O período de recebimento de propostas de enunciados para a III Jornada de Direito Processual Civil está aberto e vai ...
Projeto considera prática anticoncorrencial o abuso do direito processual – Notícias Câmara dos Deputados
Depositphotos Intenção é punir quem entra com ação judicial só para prejudicar concorrentes O Projeto de Lei 2/23 considera infração ...
STJ – Obra lançada nesta terça (22) discute novo filtro processual do STJ
A Emenda Constitucional (EC) 125 foi aprovada em julho no Congresso e, alterando o artigo 105 da Constituição Federal, determinou ...
STJ – Ação de despejo é a via processual adequada para comprador tomar posse de imóvel locado
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que o meio adequado para ter a posse do bem, ...