STJ – Ação de despejo é a via processual adequada para comprador tomar posse de imóvel locado
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que o meio adequado para ter a posse do bem, ...
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STJ – Tema repetitivo 948, que trata de substituição processual, é assunto do novo Rádio Decidendi
O podcast Rádio Decidendi desta semana traz entrevista com o juiz instrutor no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e supervisor ...
Congresso promulga PEC que reduz demanda processual do STJ
O Congresso Nacional promulgou hoje (14) a proposta de emenda à Constituição que visa reduzir a demanda do Superior Tribunal ...
STJ – Em dois anos, acordo de cooperação STJ/AGU otimiza tramitação processual e evita 620 mil novos recursos
Principal ação voltada para a redução do volume de processos no Superior Tribunal de Justiça (STJ), o acordo de cooperação ...