Comissão aprova regras para desconto em produto pela quantidade de itens adquiridos – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Duarte Jr.: projeto traz transparência para relações de consumo A Comissão de Defesa do ...
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Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Pedro Aihara: "Independência é fundamental para a qualidade de vida dos idosos" A Comissão ...
Mario Agra / Câmara dos Deputados Rogeria Santos recomendou a aprovação de nova versão da proposta A Comissão de Previdência, ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Amom Mandel lembra que o consumidor tem direito à informação clara sobre preço O Projeto de ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Romero Rodrigues O Projeto de Lei 4919/23 veda a cobrança automática ...
Pela primeira vez na história, a soja foi o principal produto exportado pelo Acre. Em 2023, o valor alcançado com ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei ...
O Conselho Diretor da Anatel decidiu, pela primeira vez, aplicar sanção a pessoa física pela comercialização de equipamentos receptores clandestinos ...
O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Acre (Procon/Ac) realizou nesta sexta-feira, 18, uma operação de fiscalização em ...
Câmara dos Deputados Deputado Mauricio Neves, autor da proposta O Projeto de Lei 1507/23 prevê pena de seis meses a ...
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