Projeto fixa regras para desconto em produtos em função de quantidade de itens adquiridos – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Bibo Nunes é o autor do projeto O Projeto de Lei 2879/23 fixa regras ...
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Will Shutter / Câmara dos Deputados Para a relatora, Gisela Simona, proposta aumenta a segurança dos consumidores A Comissão de ...
Agentes do Programa Segurança Alimentar RS fiscalizaram nesta terça-feira, 7 de novembro, cinco estabelecimentos (quatro mercados e um açougue) no ...
Desde o dia 23, o governo federal realiza consulta pública sobre a certificação de produtos e serviços brasileiros com foco ...
Jaelson Lucas/Agência de Notícias do Paraná Mudança incorpora depreciação de máquinas no cálculo O Projeto de Lei 1284/19 determina que ...
Acervo Câmara dos Deputados Lira: setor sucroenergético tem gerado renda e emprego O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira ...
Durante os dias 17, 18 e 19 de outubro, os agentes do Programa Segurança Alimentar RS fiscalizaram 18 estabelecimentos no ...
Polícia Federal e Receita Federal deflagraram nesta quinta-feira (19) a Operação Grade A, na qual apuram um esquema de contrabando ...
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Luciano Ducci, autor da proposta O Projeto de Lei 3069/23 determina que os produtos ...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Luiz Carlos Motta O Projeto de Lei 3315/23 torna obrigatória a ...
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