TST confirma indenização a gerente presa por produtos vencidos
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) confirmou a condenação de uma rede de supermercados a indenizar uma ...
Folha Nobre - Desde 2013 - ©
Tag: produtos
Comissão debate atendimento aos CACs nos serviços de fiscalização de produtos controlados – Notícias Câmara dos Deputados
Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Deputado Luis Miranda propôs o debate A Comissão de Segurança Pública e Combate da Câmara dos ...
Projeto zera tributos federais sobre produtos contra pulgas e carrapatos – Notícias Câmara dos Deputados
Elaine Menke/Câmara do Deputados Lucas Follador espera reduzir o preço destes produtos O Projeto de Lei 2023/22 reduz a zero ...
PF faz operação contra venda ilegal de produtos na internet em SP
A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (17) operação para desarticular grupo criminoso que comercializa produtos, como eletrônicos, brinquedos e artigos ...
Rio Grande do Sul – apreendidas 2,4 toneladas de produtos em operação da Força-Tarefa Segurança Alimentar
Agentes da força-tarefa do Programa Segurança Alimentar RS vistoriaram nesta quinta-feira, 11 de agosto, cinco estabelecimentos no município de São ...
Proposta susta decreto que reduziu cobrança de IPI em vários produtos – Notícias Câmara dos Deputados
Michel Jesus/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado José Ricardo O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 310/22 susta os ...
Projeto altera regra de aproveitamento de créditos na importação de produtos – Notícias Câmara dos Deputados
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Deputado Da Vitória, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1844/22, do deputado Da ...
Governo reduz IPI de produtos fabricados no Brasil
Decreto publicado pelo governo federal na última sexta-feira (29) ( Decreto nº 11.158 ) estabelece os itens fabricados no Brasil para os ...
Projeto determina tamanho mínimo de fonte na publicidade de produtos para idosos – Notícias Câmara dos Deputados
O Projeto de Lei 1644/22 determina que, na oferta, na publicidade e nos contratos de quaisquer produtos ou serviços fornecidos ...
EUA e Reino Unido revogam taxas de produtos siderúrgicos do Brasil
O Ministério da Economia confirmou hoje (25) que o Reino Unido decidiu não mais aplicar medidas tributárias protetivas sobre a ...