A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a importação, fabricação, manipulação, comercialização, propaganda e o uso de produtos à ...
Valter Campanato/Agência Brasil Bebidas alcóolicas também terão que pagar o novo imposto O grupo de trabalho (GT) da Câmara dos ...
A partir da constatação de que um supermercado estava comercializando produtos que ficaram submersos na enchente, o Ministério Público do ...
Entrou em vigor decreto presidencial que reduz a zero as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) que incide sobre ...
Conheça os artigos institucionais do Tribunal da Cidadania STJ
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Reunião do Grupo de Trabalho sobre Regulamentação da Reforma Tributária Representantes dos setores de insumos agrícolas ...
Para comemorar o Dia do Meio Ambiente, a Secretaria de Administração (Sead) e a Secretaria de Planejamento (Seplan), em parceria ...
Mário Agra / Câmara dos Deputados Lucíola Vasconcelos: subsidiária permite uma melhor gestão das loterias A diretora-presidente da Caixa Loterias, ...
STJN traz decisão que reconheceu direito do consumidor à informação sobre bisfenol em produtos STJ
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Átila Lira, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 914/24, que ...