Decreto reduz a zero IPI de produtos doados ao Rio Grande do Sul

14/06/2024

Entrou em vigor decreto presidencial que reduz a zero as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) que incide sobre ...

STJ – Produtos institucionais do tribunal agora podem ser adquiridos no STJ Memo virtual

12/06/2024

Conheça os artigos institucionais do Tribunal da Cidadania STJ

Setores da agropecuária criticam listas de produtos que terão incentivos na reforma tributária – Notícias Câmara dos Deputados

10/06/2024

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Reunião do Grupo de Trabalho sobre Regulamentação da Reforma Tributária Representantes dos setores de insumos agrícolas ...

Acre – Dia do Meio Ambiente é celebrado com palestras e feira de produtos sustentáveis no Palácio das Secretarias – Noticias do Acre

05/06/2024

Para comemorar o Dia do Meio Ambiente, a Secretaria de Administração (Sead) e a Secretaria de Planejamento (Seplan), em parceria ...

Caixa Loterias deve lançar novos produtos para enfrentar mercado de jogos, diz diretora – Notícias Câmara dos Deputados

04/06/2024

Mário Agra / Câmara dos Deputados Lucíola Vasconcelos: subsidiária permite uma melhor gestão das loterias A diretora-presidente da Caixa Loterias, ...

STJ – STJN traz decisão que reconheceu direito do consumidor à informação sobre bisfenol em produtos

04/06/2024

STJN traz decisão que reconheceu direito do consumidor à informação sobre bisfenol em produtos STJ

Câmara aprova incentivo para descarbonizar produção de veículos e cria taxa para produtos importados de até 50 dólares – Notícias Câmara dos Deputados

28/05/2024

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Átila Lira, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 914/24, que ...

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