Entenda a ampliação do Programa Minha Casa, Minha Vida
Originalmente voltado às famílias mais pobres, o Minha Casa, Minha Vida (MCMV) consolidou mais um passo para beneficiar a classe ...
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Tag: Programa
Lula lança programa de identificação e proteção de cães e gatos
Tutores de cães e gatos já podem registrar seus bichos de estimação e emitir, gratuitamente, o Registro Geral (RG) Animal, ...
Projeto institui programa de acolhimento de mães atípicas – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Duarte Jr., autor da proposta O Projeto de Lei 1018/25, do deputado Duarte Jr. (PSB-MA), institui ...
Acre – Programa Rota da Qualidade realiza Operação de Páscoa e dá dicas aos consumidores
O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Acre (Procon/AC), em parceria com o Instituto de Pesos e Medidas ...
Projeto cria programa de apoio a pessoas com esclerose múltipla e reconhece a doença como deficiência – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Pezenti: esclerose múltipla impacta significativamente a vida produtiva e social dos diagnosticados O Projeto ...
Medida provisória institui programa para acelerar análise de benefícios no INSS – Notícias Câmara dos Deputados
Depositphotos Servidores receberão pagamentos extras por processos analisados Publicada nesta segunda-feira (15), em edição extra do Diário Oficial da União, ...
MP regulamenta adesão de estados a programa de pagamento de dívidas – Notícias Câmara dos Deputados
A Medida Provisória 1295/25 regulamenta o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), criado pela Lei Complementar 212/25. ...
Acre – Em Brasileia, governo do Acre realiza consultas para atualização da repartição de benefícios do Programa de Incentivo a Serviços Ambientais do Carbono
Durante a cerimônia de abertura do processo de consultas para atualização da repartição de benefícios do Programa de Incentivo a ...
Acre – Governo do Acre articula adesão de municípios do Juruá ao Programa Cidades Intermediadoras
A Secretaria de Estado de Planejamento do Acre (Seplan) realizou, nesta segunda-feira, 14, uma reunião técnica virtual com representantes do ...
Acre – Governo do Acre inicia consultas com povos indígenas e comunidades tradicionais para atualização do Programa ISA Carbono
O governo do Acre, por meio do Instituto de Mudanças Climáticas (IMC), das secretarias de Estado dos Povos Indígenas (Sepi); ...