O governo do Acre publicou na manhã desta sexta-feira, 16, em edição do Diário Oficial do Estado (DOE), a Lei ...
A Secretaria de Estado de Educação e Cultura do Acre (SEE), em parceria com o Fundo das Nações Unidas para ...
Mário Agra/Câmara dos Deputados Duda Ramos: medida busca despertar a consciência ecológica da população O Projeto de Lei 1890/24 prevê ...
Como parte da programação da Semana do Patrimônio Cultural no Acre, a Fundação de Cultura Elias Mansour (FEM) e o ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Thiago Flores recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ...
Uma portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública publicada nesta quinta-feira (15) no Diário Oficial da União regulamenta o ...
Mario Agra / Câmara dos Deputados Socorro Neri recomendou a aprovação do projeto, com mudanças A Comissão de Defesa dos ...
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Mário Agra/Câmara dos Deputados Arnaldo Jardim, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3027/24, do ...