STJ – Companhias aéreas podem proibir venda de milhas em programas de fidelidade, define Terceira Turma
O colegiado concluiu que a proibição não viola as normas que regulam os contratos nem o CDC, pois as milhas ...
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O Acre avançou na alfabetização e reduziu o índice de pessoas que não sabem ler. Os dados, que fazem parte ...
Divulgação/Incra Titulação de imóveis está entre as atribuições do Incra Foi adiado o debate que a Comissão de Integração Nacional ...
Divulgação/Incra Titulação de imóveis está entre as atribuições do Incra A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara ...
A Secretaria de Estado de Planejamento do Acre (Seplan) iniciou nesta quinta-feira, 23, um ciclo de palestras sobre seus programas, ...
A Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esportes (SEE), em parceria com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação ...
Visitas de estudantes marcam retomada dos programas socioeducativos do STJ STJ
A vice-governadora, Mailza Assis, participou nesta sexta-feira, 12, do 1º Encontro de Tribunais de Justiça da Amazônia Legal, evento sediado ...
Com representantes de estados da Amazônia Legal, o governo do Acre, por meio da Fundação de Cultura Elias Mansour (FEM), ...
Para marcar os 60 anos do golpe militar de 1964, a TV Brasil exibe nesta terça-feira (2) duas atrações inéditas com personalidades ...
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