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STJ No Seu Dia: exame criminológico e progressão de regime STJ

A exigência de avaliação do preso por uma comissão de especialistas foi prevista pela Lei de Execução Penal (LEP) já ...

O ex-deputado federal Daniel Silveira voltou a pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) progressão para o regime semiaberto de prisão. ...

STJ nega liminar a condenado por tráfico e homicídio que pede progressão ao regime aberto STJ

Desconsideração da personalidade jurídica e critérios para progressão de regime na Pesquisa Pronta STJ

Progressão de regime e arguição de inconstitucionalidade em HC estão na nova Pesquisa Pronta STJ

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) interpôs nesta quarta-feira, 19 de julho, agravo junto à 1ª Vara ...

​A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou, por unanimidade, que o juízo da execução em São Paulo ...

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Gaspar: autoridade que lida com o crime organizado é alvo constante de criminoso O ...

Internado desde o dia 29 de novembro no Hospital Albert Einstein, em São Paulo, o ex-jogador de futebol Edson Arantes ...