Município do Rio de Janeiro proíbe uso de celular em salas de aula
Os estudantes das escolas da rede municipal do Rio de Janeiro, a partir desta segunda-feira (7), não poderão utilizar o ...
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Anvisa proíbe suplementos irregulares para tratar problemas de visão
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a fabricação, a comercialização, a distribuição, a propaganda e o uso dos ...
Projeto proíbe monetização de contas e perfis de parlamentares em redes socais – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Zé Adriano, o autor da proposta O Projeto de Lei 915/25 veda a monetização ...
Comissão aprova projeto que proíbe privatização de praias e cobrança de pedágio em orlas – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Eli Borges, relator da proposta na comissão A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados ...
Projeto proíbe uso de imagens desrespeitosas à fé cristã em desfiles de escola de samba – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra / Câmara dos Deputados Pastor Gil, o autor da proposta O Projeto de Lei 830/25 proíbe a veiculação ...
Anvisa proíbe fórmula infantil com risco de contaminação por toxina
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou, nesta quarta-feira (7), a proibição da venda, distribuição e do uso de ...
Projeto proíbe que empresas paguem mais de uma multa pelo mesmo fato no Imposto de Renda e na CSLL – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Jonas Donizette é o autor do projeto O Projeto de Lei 703/25, em análise na Câmara ...
STJ – Relator concede liberdade a Nanan Premiações, mas proíbe promoção de rifas e uso de redes sociais
Relator concede liberdade a Nanan Premiações, mas proíbe promoção de rifas e uso de redes sociais STJ
Câmara pode votar proposta que proíbe cobrança por bagagem de mão em voos comerciais – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se hoje O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira ...
Barroso autoriza enfermeiros a auxiliar aborto legal e proíbe punição
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (17) que enfermeiros e técnicos em enfermagem ...