Projeto aprovado na Câmara proíbe uso de animais em testes cosméticos
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) o projeto de lei que proíbe o uso de animais vertebrados vivos ...
Folha Nobre - Desde 2013 - ©
Tag: proíbe
Câmara aprova projeto que proíbe uso de animais em testes de cosméticos – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta quarta-feira A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que ...
Projeto proíbe fiscos de compartilhar informações bancárias de clientes – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Vieira de Melo: proposta busca reforçar a proteção ao sigilo das operações financeiras O Projeto de ...
Comissão aprova projeto que proíbe condomínios de multar pessoas com deficiência por perturbação de sossego – Notícias Câmara dos Deputados
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Duarte Jr. ampliou a abrangência do projeto A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com ...
Câmara aprova urgência para PL que proíbe desconto automático no INSS
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (20) a urgência para o projeto de lei (PL 1846/25) que proíbe o desconto automático ...
Aprovada urgência para projeto que proíbe desconto automático para sindicatos em aposentadorias pagas pelo INSS; acompanhe – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou o requerimento de urgência para o ...
Aprovada urgência para projeto que proíbe desconto automático para sindicatos em aposentadorias pagas pelo INSS – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados aprovou o requerimento de urgência ...
Anvisa proíbe bala gummy de tadalafila
Resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicada nesta quarta-feira (14) no Diário Oficial da União proíbe a comercialização, ...
Comissão aprova projeto que proíbe cobrança de juros sobre imóvel atrasado no Minha Casa, Minha Vida – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Saulo Pedroso, relator do projeto de lei A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados ...
Rio Grande do Sul – A pedido do MPRS, Justiça proíbe casal de prestar serviços de atendimento a idosos em Rio Grande
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em ação civil pública (ACP), a Justiça proibiu, liminarmente, ...