Comissão aprova projeto que proíbe obsolescência programada – Notícias Câmara dos Deputados
Will Shutter / Câmara dos Deputados Deputada Silvia Cristina, relatora do projeto de lei A Comissão de Desenvolvimento Econômico aprovou ...
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A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados (CCJ) adiou novamente, nesta quarta-feira (13), a votação da Proposta ...
A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou nesta terça-feira (12) projeto de lei que proíbe o uso de ...
A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro proibiu o governo do estado de usar o orçamento ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Delegado Palumbo: projeto otimiza gestão dos pátios de veículos apreendidos O Projeto de Lei 3008/24 altera ...
Mario Agra / Câmara dos Deputados Donizette: exclusão já foi considerada ilegal pela Justiça federal O Projeto de Lei 2301/24, ...
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Diego Garcia citou estudos recentes sobre acesso de crianças a pornografia, drogas e violência ...
Depositphotos Proposta sobre microgeração está em análise na Câmara A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados promove, ...
Mesmo com pressão internacional contrária ao projeto, o parlamento de Israel, o Knesset, aprovou nesta segunda-feira (28) projetos de lei ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados A deputada Greyce Elias é a autora da proposta O Projeto de Lei 2409/24, em análise ...
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