Dino proíbe mudança do nome da Guarda Civil de São Paulo
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu neste domingo (13) manter a decisão da Justiça de São ...
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Comissão aprova projeto que proíbe uso de arma de fogo por segurança do presidente da República – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Gilvan da Federal, relator do projeto A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados ...
CCJ aprova proposta que proíbe cobrança de primeira via de diplomas acadêmicos – Notícias Câmara dos Deputados
Elio Rizzo / Câmara dos Deputados Patrus Ananias, relator do projeto na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e ...
Projeto proíbe novas desapropriações para reforma agrária sem infraestrutura mínima – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputado José Medeiros, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4564/24 estabelece que, a ...
Anvisa proíbe suplementos alimentares com ora-pro-nóbis
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a comercialização, a distribuição, a fabricação, a propaganda e o uso de ...
Projeto proíbe corte de luz e água em hospitais e laboratórios de pesquisa – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Jandira Feghali, autora da proposta O Projeto de Lei 4476/24, em análise na Câmara dos Deputados, ...
Comissão aprova projeto que proíbe apps de mensagens de bloquear usuário sem autorização judicial – Notícias Câmara dos Deputados
Elio Rizzo / Câmara dos Deputado Nely Aquino, relatora do projeto na comissão A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação ...
Federação Paulista proíbe seis organizadas do Corinthians em estádios
Uma portaria da Federação Paulista de Futebol (FPF), publicada nesta quarta-feira (2), determinou a proibição da entrada de seis torcidas ...
Rio Grande do Sul – Pelotas: a pedido do MPRS, Justiça proíbe rede de mercados atacado-varejistas de comercializar produtos em condições inadequadas
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Pelotas obteve liminar nesta terça-feira, 1º de abril, em ação ...
Projeto proíbe bloqueio de perfis de candidatos em redes sociais – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rafael Brito é o autor da proposta O Projeto de Lei 4690/24, do deputado Rafael Brito ...