Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Delegado da Cunha recomendou a aprovação da proposta A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados ...
Inicialmente prevista para entrar em vigor em 1º de janeiro, a proibição do pagamento de apostas online por cartão de ...
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou no Diário Oficial da União uma resolução que prorroga a proibição da ...
STJ No Seu Dia fala sobre os limites à proibição de penhora do FGTS STJ
Uma semana após o Governo do Distrito Federal (GDF) mandar retirar todos os eventos culturais e os ambulantes do Eixão ...
A impenhorabilidade da conta do FGTS não impediu que discussões sobre a constrição desses recursos chegassem ao STJ, especialmente quando ...
Mario Agra / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: "Atletas são figuras públicas e exemplos para a sociedade" A Comissão de ...
Renato Araujo/Câmara dos Deputados Augusto Coutinho: dono do posto será multado se houver reincidência A Comissão de Desenvolvimento Econômico da ...
Os incêndios no Pantanal consumiram mais de 61 mil hectares do bioma nos últimos quatro dias, informou o Laboratório de ...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para 1º de agosto uma audiência de conciliação com o objetivo ...