Após proibição, eventos culturais voltam a ocupar o Eixão em Brasília
Uma semana após o Governo do Distrito Federal (GDF) mandar retirar todos os eventos culturais e os ambulantes do Eixão ...
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A impenhorabilidade da conta do FGTS não impediu que discussões sobre a constrição desses recursos chegassem ao STJ, especialmente quando ...
Mario Agra / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: "Atletas são figuras públicas e exemplos para a sociedade" A Comissão de ...
Renato Araujo/Câmara dos Deputados Augusto Coutinho: dono do posto será multado se houver reincidência A Comissão de Desenvolvimento Econômico da ...
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O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para 1º de agosto uma audiência de conciliação com o objetivo ...
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Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Bia Kicis, relatora do projeto de lei A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou ...
Mário Agra/Câmara dos Deputados Vitor Lippi: medida importante para inibir a venda indiscriminada para fins puramente estéticos A Comissão de ...
A Justiça Federal decidiu manter a validade da resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que proíbe o uso de ...
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