Rio quer ampliar proibição de celular na escola; pedagogos questionam
A prefeitura do Rio de Janeiro lançou nessa segunda-feira (11) consulta pública para colher opiniões sobre a proibição do uso de ...
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Comissão aprova projeto que reforça proibição da tese de legítima defesa da honra em crimes de feminicídio – Notícias Câmara dos Deputados
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Câmara aprova urgência para proibição de cerol e outros projetos; acompanhe – Notícias Câmara dos Deputados
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Anvisa aprova consulta pública sobre proibição de cigarro eletrônico
A diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou, por unanimidade, nesta sexta-feira (1º) a abertura de uma proposta ...
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Comissão adia votação sobre proibição do casamento homoafetivo
A votação do projeto de Lei (PL) que proíbe o casamento entre pessoas do mesmo sexo foi adiada para o ...
Comissão aprova proibição de cortes orçamentários em programas de distribuição de renda – Notícias Câmara dos Deputados
Renato Araujo/Câmara dos Deputados Dr. Zacharias Calil apresentou substitutivo à proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e ...