Queimada no Pantanal persiste mesmo após proibição de manejo do fogo
Os incêndios no Pantanal consumiram mais de 61 mil hectares do bioma nos últimos quatro dias, informou o Laboratório de ...
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Dino chama conciliação e quer garantir proibição ao orçamento secreto
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para 1º de agosto uma audiência de conciliação com o objetivo ...
Comissão aprova proibição de bloqueio de recursos de fundos da cultura – Notícias Câmara dos Deputados
Renato Araújo/Câmara dos Deputados O deputado Aureo Ribeiro recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Finanças e Tributação da ...
Comissão de Cultura aprova proibição de condenado lucrar sobre obra baseada no crime praticado – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Bia Kicis, relatora do projeto de lei A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou ...
Comissão aprova proibição de venda de produtos odontológicos a consumidor final – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados Vitor Lippi: medida importante para inibir a venda indiscriminada para fins puramente estéticos A Comissão de ...
Justiça mantém proibição de equipamentos de bronzeamento artificial
A Justiça Federal decidiu manter a validade da resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que proíbe o uso de ...
Anvisa tem maioria para manter proibição de cigarros eletrônicos
A maioria dos diretores da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) votou nesta sexta-feira (19) por manter a proibição aos cigarros eletrônicos no ...
Lula vai vetar proibição a presos de visitarem familiares
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, anunciou há pouco que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ...
CFM tem 72 horas para explicar proibição de procedimento pré-aborto
A Justiça Federal em Porto Alegre concedeu nesta segunda-feira (8) prazo de 72 horas para o Conselho Federal de Medicina ...
Comissão aprova proibição de bloqueio de recursos federais para vítimas de desastres – Notícias Câmara dos Deputados
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Texto aprovado é substitutivo da relatora, Daniela Reinehr A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional ...