Myke Sena / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: em caso de violência comprovada, o juiz deve decidir de imediato pela ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para confirmar a decisão do ministro Alexandre de Moraes que proibiu em liminar, ...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Clarissa Tércio considera "conveniente" explicitar proibição no ECA A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência ...
"Antiproibicionismo por uma questão de classe - Reparação por necessidade" é o tema, este ano, da 15ª Marcha da Maconha, ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Zé Haroldo Cathedral recomendou a aprovação de substitutivo A Comissão de Constituição e Justiça e de ...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Delegado Marcelo Freitas apresentou substitutivo ao projeto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ...
A proibição da abertura de novos cursos de medicina no Brasil, que está em vigor desde 2018, será encerrada a ...
As discussões acerca do projeto de lei do deputado Delegado Camargo (Republicanos) que proíbe as chamadas visitas íntimas a presos ...
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram hoje (23) manter a decisão da Corte que proíbe a extração, a industrialização, a comercialização ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou hoje (7) a proibição de reeleições ilimitadas para as mesas diretoras de assembleias legislativas. ...