Comissão adia votação sobre proibição do casamento homoafetivo
A votação do projeto de Lei (PL) que proíbe o casamento entre pessoas do mesmo sexo foi adiada para o ...
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Comissão aprova proibição de cortes orçamentários em programas de distribuição de renda – Notícias Câmara dos Deputados
Renato Araujo/Câmara dos Deputados Dr. Zacharias Calil apresentou substitutivo à proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e ...
CCJ aprova proibição de guarda compartilhada quando há risco de violência doméstica – Notícias Câmara dos Deputados
Myke Sena / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: em caso de violência comprovada, o juiz deve decidir de imediato pela ...
STF garante proibição de remoção de pessoas em situação de rua
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para confirmar a decisão do ministro Alexandre de Moraes que proibiu em liminar, ...
Comissão aprova projeto para deixar claro proibição de venda de narguilé a crianças e adolescentes – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Clarissa Tércio considera "conveniente" explicitar proibição no ECA A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência ...
Marcha da Maconha em São Paulo defende não proibição às drogas
"Antiproibicionismo por uma questão de classe - Reparação por necessidade" é o tema, este ano, da 15ª Marcha da Maconha, ...
CCJ aprova proibição de criança pular catraca em ônibus, ou passar por baixo
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Zé Haroldo Cathedral recomendou a aprovação de substitutivo A Comissão de Constituição e Justiça e de ...
CCJ aprova proibição de acesso à internet para acusados de crimes cibernéticos – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Delegado Marcelo Freitas apresentou substitutivo ao projeto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ...
Proibição para novos cursos de medicina será encerrada
A proibição da abertura de novos cursos de medicina no Brasil, que está em vigor desde 2018, será encerrada a ...
Rondônia – Debate sobre proibição de visitas íntimas reúne mais de 100 acadêmicos em Ariquemes
As discussões acerca do projeto de lei do deputado Delegado Camargo (Republicanos) que proíbe as chamadas visitas íntimas a presos ...