CCJ aprova proibição de criança pular catraca em ônibus, ou passar por baixo
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Zé Haroldo Cathedral recomendou a aprovação de substitutivo A Comissão de Constituição e Justiça e de ...
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CCJ aprova proibição de acesso à internet para acusados de crimes cibernéticos – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Delegado Marcelo Freitas apresentou substitutivo ao projeto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ...
Proibição para novos cursos de medicina será encerrada
A proibição da abertura de novos cursos de medicina no Brasil, que está em vigor desde 2018, será encerrada a ...
Rondônia – Debate sobre proibição de visitas íntimas reúne mais de 100 acadêmicos em Ariquemes
As discussões acerca do projeto de lei do deputado Delegado Camargo (Republicanos) que proíbe as chamadas visitas íntimas a presos ...
STF mantém proibição do uso de amianto no país
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram hoje (23) manter a decisão da Corte que proíbe a extração, a industrialização, a comercialização ...
STF confirma proibição de reeleições ilimitadas para mesa legislativa
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou hoje (7) a proibição de reeleições ilimitadas para as mesas diretoras de assembleias legislativas. ...
Comissão aprova proibição a pesca de arrasto – Notícias Câmara dos Deputados
Billy Boss/Câmara dos Deputados Covatti Filho: pescas predatórias provocam grande impacto ambiental A Comissão do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da ...
Comissão aprova proibição de remoção de trator envolvido em infração de trânsito – Notícias Câmara dos Deputados
Billy Boss/Câmara dos Deputados Rocha: paralização das máquinas prejudica toda a sociedade A Comissão de Viação e Transportes da Câmara ...
CCJ aprova proibição de remoção de veículo estacionado irregularmente se condutor puder retirar o carro – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Luiz Carlos recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Constituição e Justiça e de ...
Moraes diz que não há proibição de roupa verde e amarela para votar
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, disse hoje (2) que os eleitores poderão comparecer aos locais de ...