Tag: proibida

O ministro da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Ricardo Lewandowski, afirmou que a Polícia Rodoviária Federal (PRF) está proibida de ...

Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Legislação atual não permite a formação de redes de rádio e televisão O Projeto de Lei ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com vetos a lei aprovada pelo Congresso para restringir a chamada “saidinha” ...

“Fica calmo que vamos sair dessa e tudo vai passar”. Essa foi a frase que Pedro Ernesto Martinez escutou, aos ...

Todas as pomadas para modelar, trançar e fixar cabelos estão com a venda proibida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária ...

O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Canoas e com o ...

A pesca do pintado será proibida em todo o país a partir de 5 de dezembro deste ano. A espécie Pseudoplatystoma corruscans foi incluída ...

Em mais uma operação bem sucedida realizada pelos policiais ambientais do 4º Pelotão de Polícia Ambiental do BPA, Soldado PM ...

A juíza de Direito Rosemeire Conceição dos Santos Pereira de Souza, da 6ª Vara Cível, Falências e Recuperações Judiciais de ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se é constitucional a proibição de certos tipos de tatuagens a candidatos a cargos ...