Estabelecimentos podem proibir uso de notebooks sem infringir a lei
Os comerciantes têm o direito de estabelecer normas que permitam ou proíbam o uso de equipamentos como notebooks e tablets ...
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A Secretaria Municipal de Educação do Rio de Janeiro divulgou o resultado da consulta pública sobre a proibição de celulares ...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve voltar a proibir o transporte de armas e munições por colecionadores, atiradores e caçadores ...
A Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ) entrou com pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a apreensão de ...
O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro encaminhou nesta terça-feira (19) pedido para que o Supremo Tribunal Federal ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O seminário foi organizado por cinco comissões da Câmara Participantes do 20º Seminário LGBTQIA+ do Congresso ...
Bruno Spada / Câmara dos Deputadas Duarte Jr. criticou recusa de atendimento pelos planos de saúde a consumidores de alta ...
A Câmara Municipal do Rio de Janeiro aprovou o projeto de lei que prevê punição administrativa para quem praticar crimes por motivações religiosas. ...
O deputado federal Duarte Jr. (PSB-MA), relator do Projeto de Lei 7419 de 2006, que propõe alterações na Lei dos ...
Fernando Frazão/Agência Brasil BNDES tem programa de financiamento à exportação de bens e serviços de engenharia brasileiros O Projeto de ...
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