STF suspende julgamento de norma do CFM que proibiu assistolia fetal
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta sexta-feira (31) o julgamento sobre a legalidade da resolução do Conselho Federal de ...
Folha Nobre - Desde 2013 - ©
Tag: proibiu
Comissão debate resolução do Conselho Federal de Medicina que proibiu o procedimento de assistolia fetal – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados A deputada Chris Tonietto solicitou o debate A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, ...
STF mantém lei do Ceará que proibiu pulverização aérea de agrotóxicos
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter uma lei do Ceará que proibiu a pulverização aérea ...
STF valida lei municipal que proibiu uso de sacolas plásticas
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (19) validar uma lei do município de Marília (SP) que determinou a substituição de sacolas plásticas ...