Projeto torna obrigatória presença de intérpretes de Libras em comícios – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Coronel Chrisóstomo, autor da proposta O Projeto de Lei (PL) 4079/24 torna obrigatória a presença de ...
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Coronel Chrisóstomo, autor da proposta O Projeto de Lei (PL) 4079/24 torna obrigatória a presença de ...
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Amom Mandel, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (26) projeto de lei ...
A segunda etapa do projeto “Florescendo em Paz”, da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública do Acre (Sejusp), ...
Mário Agra/Câmara dos Deputados Vieira de Melo: medida visa corrigir prejuízos financeiros de municípios e estados O Projeto de Lei ...
Mario Agra / Câmara dos Deputados Renata Abreu, a autora da proposta O Projeto de Lei 28/25 estabelece um limite ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt, autora da proposta O Projeto de Lei 4256/24 inclui como critério de classificação de ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Jonas Donizette é o autor do projeto O Projeto de Lei 4165/24 exclui o adicional de ...
Mario Agra / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Jonas Donizette O Projeto de Lei 169/25 determina que ...
Mário Agra/Câmara dos Deputados Capitão Augusto: medida é essencial para evitar acidentes domésticos O Projeto de Lei 4992/24 cria um ...
GettyImages Reserva de identidade será limitada a casos em que houver risco à vida e à integridade O Projeto de ...
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