Tag: Projetos

Organizações da sociedade civil, instituições de ensino e os poderes público e o setor privado apresentaram 74 iniciativas para estimular ...

Duas iniciativas que marcaram a atuação do Ministério Público do Rio Grande do Sul junto aos gaúchos atingidos pelas enchentes ...

O Conselho Gestor do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), presidido pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul ...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (10) o projeto de lei ...

Em ano de eleições municipais, como e por que envolver crianças em um tema tão árido como a política? As ...

O Conselho Gestor do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), presidido pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul ...

Pleno se reúne nesta quarta (28) para analisar projetos de emenda regimental STJ

As propostas que facilitam o impeachment dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF); limitam as decisões monocráticas do Supremo e permitem ...

Mário Agra/Câmara dos Deputados Dr. Zacharias Calil recomendou a aprovação do projeto, com alterações A Comissão do Esporte da Câmara ...

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social (BNDES) vêm desenvolvendo uma ...