Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Zacharias Calil incluiu no projeto a necessidade de adesão ao PAS para obtenção de ...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sob a presidência da ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, aprovou, por ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Lídice da Mata, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) projeto de ...
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A Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esportes (SEE) e a Universidade Federal do Amazonas (Ufam) unem forças em ...
Propiciar o melhor ambiente de trabalho às forças de segurança é o objetivo da Secretaria de Estado de Justiça e ...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Segundo Salabert, portadoras de transtornos mentais em idade reprodutiva são vulnerabilizadas O Projeto de Lei 1567/23 ...
Palestrantes do seminário sobre cidadania plural falam de lacunas legais e do papel da Justiça na promoção de direitos LGBT+ ...
A primeira-dama Janja Lula da Silva recebe, na tarde desta terça-feira (2), no Palácio do Planalto, a embaixadora Linda Thomas-Greenfield, ...
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Silvia Massruhá é a primeira mulher que irá assumir, em 50 anos, a presidência ...