Promulgada lei que amplia vigência do Plano Nacional de Cultura – Notícias Câmara dos Deputados
Luís Tajes/Governo do Distrito Federal O Plano Nacional de Cultura aponta estratégias e ações para a política do setor O ...
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Promulgada lei que destina crédito de R$ 27 bilhões para benefícios sociais – Notícias Câmara dos Deputados
João Reis/Governo do Mato Grosso Emenda Constitucional permitiu ao governo gastar por fora do teto de gastos O presidente do ...
Promulgada lei com novas regras de credenciamento para empresa estratégica de defesa – Notícias Câmara dos Deputados
Depositphotos O credenciamento da empresa deve ser feito no Ministério da Defesa O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, ...
Promulgada lei que transforma Autoridade Nacional de Proteção de Dados em autarquia – Notícias Câmara dos Deputados
Depositphotos Nova lei é decorrente de medida provisória O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, promulgou a Lei 14.460/22, ...
Promulgada lei que retoma proteção sanitária em terras indígenas – Notícias Câmara dos Deputados
Ministério da Defesa Barreiras sanitárias vão até o fim do ano O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), promulgou ...
Promulgada lei que facilita reajustes da tabela do frete rodoviário de cargas – Notícias Câmara dos Deputados
Tânia Rêgo/Agência Brasil Política de piso do transporte de carga foi uma resposta à greve de caminhoneiros em 2018 O ...
Promulgada lei que define o termo “praça” para cobrança do Imposto sobre Produtos Industrializados – Notícias Câmara dos Deputados
Rovena Rosa/Agência Brasil Definição deixa claros quais preços serão levados em conta na fixação do IPI Foi publicada em edição ...
Promulgada criação de documento de identidade para funcionários de cartório – Notícias Câmara dos Deputados
Depositphotos Lei beneficia notários, registradores e escreventes Foi promulgada na sexta-feira (8) a Lei 14.398/22, que cria o documento de ...
Lei que anistia multas por atraso na entrega de guia do FGTS é promulgada – Notícias Câmara dos Deputados
Marcelo Camargo/Agência Brasil Anistia às multas aplicadas abrangerá até a data de publicação da lei Foi promulgada na sexta-feira (8) ...
Promulgada lei que homenageia ex-presidente João Goulart em trecho de rodovia federal – Notícias Câmara dos Deputados
cntm.org.br Jango e a esposa Maria Thereza Goulart Foi promulgada na sexta-feira (8) a Lei 14.396/22, que denomina Rodovia Presidente ...