Tag: Pronta

Pesquisa Pronta aborda direito à isenção de IPI na aquisição de veículo por pessoas com deficiência STJ

Pesquisa Pronta destaca competência para julgar crimes contra espécies ameaçadas de extinção STJ

Extinção da punibilidade em furto de energia é um dos temas da nova Pesquisa Pronta STJ

Arbitramento de honorários em caso de exclusão do litisconsorte é tema da nova Pesquisa Pronta STJ

Responsabilização de agência de turismo e sucessão empresarial são temas da nova Pesquisa Pronta STJ

Pesquisa Pronta aborda validade da assinatura digital e reconhecimento de culpa de terceiro pelo evento danoso STJ

Pesquisa Pronta destaca remoção de inventariante por animosidade entre as partes STJ

Pesquisa Pronta destaca prejudicialidade entre ações possessórias e de usucapião sobre o mesmo imóvel STJ

Pesquisa Pronta traz acordo de não persecução cível e contrato atípico de hospedagem em condomínio residencial STJ

Pesquisa Pronta destaca necessidade de oitiva da vítima antes da revogação de medida protetiva STJ