Tag: Pronta

Pesquisa Pronta destaca natureza da decisão sobre retirada de pauta e quebra da cadeia de custódia STJ

Pesquisa Pronta destaca exigência de registro da cessão fiduciária e alcance da imunidade material do parlamentar STJ

Pesquisa Pronta destaca autorização judicial para uso de imagens de câmeras instaladas em locais de livre acesso STJ

Pesquisa Pronta aborda direito à isenção de IPI na aquisição de veículo por pessoas com deficiência STJ

Pesquisa Pronta destaca competência para julgar crimes contra espécies ameaçadas de extinção STJ

Extinção da punibilidade em furto de energia é um dos temas da nova Pesquisa Pronta STJ

Arbitramento de honorários em caso de exclusão do litisconsorte é tema da nova Pesquisa Pronta STJ

Responsabilização de agência de turismo e sucessão empresarial são temas da nova Pesquisa Pronta STJ

Pesquisa Pronta aborda validade da assinatura digital e reconhecimento de culpa de terceiro pelo evento danoso STJ

Pesquisa Pronta destaca remoção de inventariante por animosidade entre as partes STJ