STJ – Pesquisa Pronta destaca possibilidade de usucapião quando o prazo legal se completa durante o processo
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Após o prefeito de Gramado (RS), Nestor Tissot, afirmar em reunião com outros prefeitos gaúchos e o governador Eduardo Leite que a cidade ...
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STJ – Pesquisa Pronta inclui julgamento sobre incêndio na Boate Kiss entre casos notórios
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