Tag: Pronta

Liquidação extrajudicial das instituições financeiras é tema da Pesquisa Pronta STJ

Pesquisa Pronta destaca contribuição social para titulares de cartório e regulamentação de compensação tributária STJ

Pesquisa Pronta destaca responsabilidade por vazamento de dados de instituição financeira STJ

Pesquisa Pronta destaca decisões sobre contrafação e crimes previdenciários STJ

Prazo prescricional da pena de multa e termo inicial da prescrição da pretensão executória estão na Pesquisa Pronta STJ

Pesquisa Pronta destaca posse ilegal de arma de fogo e comprovação de divergência jurisprudencial STJ

Competência dos juizados especiais e base de cálculo do ICMS são temas da Pesquisa Pronta STJ

Desconsideração da personalidade jurídica e critérios para progressão de regime na Pesquisa Pronta STJ

Pesquisa Pronta trata da retroatividade da lei mais benéfica no CTN e da conduta de solicitar drogas STJ

Progressão de regime e arguição de inconstitucionalidade em HC estão na nova Pesquisa Pronta STJ