Fiocruz propõe medidas para evitar uso irregular de fentanil
Um artigo publicado pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) alerta para o uso de fentanil no país. Utilizado como analgésico e anestésico para ...
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Governo propõe celeridade na votação de medidas provisórias para abrir espaço a novo marco fiscal – Notícias Câmara dos Deputados
Marcelo Camargo/Agência Brasil Ministro Alexandre Padilha: governo quer garantir votação do arcabouço fiscal O governo discutiu nesta terça-feira (11) com ...
Governo propõe 9% de reajuste salarial para servidores, diz categoria
O Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) informou nesta sexta-feira (10) que o governo federal apresentou proposta ...
Secretaria da Mulher propõe orçamentos com recorte de gênero e raça para reduzir desigualdades – Notícias Câmara dos Deputados
A Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados defendeu a inclusão das temáticas de gênero e raça nos orçamentos da ...
Projeto propõe criação de delegacias especializadas em proteção animal – Notícias Câmara dos Deputados
Depositphotos Autor da proposta destaca o aumento significativo de denúncias de maus-tratos a animais O Projeto de Lei 211/23 disciplina ...
Acre – Governo propõe criação de lei de incentivo à inovação para desenvolver setor tecnológico
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Indústria, Ciência e Tecnologia (Seict), em parceria com outras instituições, elaborou ...
Relator propõe mudanças no Código de Mineração; anteprojeto será votado na próxima quarta-feira – Notícias Câmara dos Deputados
O relator do grupo de trabalho do Código de Mineração, deputado Joaquim Passarinho (PL-PA), apresentou ao colegiado, nesta quarta-feira (30), ...
Relator de MP propõe reformulação do Fundo Nacional de Mineração; acompanhe – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário O relator da Medida Provisória 1133/22, deputado Vicentinho Junior (PP-TO), apresentou ...
Rio Grande do Sul – Alquimia II inspira projeto de lei que propõe um sistema nacional para destinação de aparelhos apreendidos em presídios
O Projeto Alquimia II, do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), depois de extrapolar as divisas do Estado ...
Equipe de transição propõe excluir R$ 175 bilhões do teto de gastos
A equipe de transição do novo governo apresentou nesta quarta-feira (16), ao Congresso Nacional, a proposta de excluir R$ 175 ...