Dos 272 projetos que tramitam no Congresso Nacional que afetam diretamente os direitos dos povos indígenas, 146 (54%) são desfavoráveis ...
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Subprocuradoria-Geral de Gestão Estratégica, realizou nesta semana a ...
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Zeca Dirceu defende que a Câmara analise propostas sobre o tema Após coordenar uma ...
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse nesta sexta-feira (4) que estão previstas formas de atualização e acompanhamento das ...
O governo federal vai viabilizar formas para a sociedade civil acompanhar e colaborar para a atualização das propostas produzidas durante o ...
2º Congresso STJ da Segunda Instância recebe Propostas de Enunciados até domingo (22) STJ
STJ anuncia nova edição dos congressos da primeira e da segunda instância; veja regras para envio de Propostas de Enunciados ...
Divulgadas as propostas de enunciados para o 1º Congresso STJ da Primeira Instância Federal e Estadual STJ
O rascunho da carta final da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30) reúne uma série de recomendações para ...
O governo do Acre apresentou as suas propostas prioritárias para a obtenção de recursos via emendas parlamentares ao Orçamento da ...