Povos indígenas defendem criação de universidade própria – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada / Câmara dos Deputadas Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais se reuniu nesta quinta Em ...
Folha Nobre - Desde 2013 - ©
Tag: Própria
Acre – Governador Gladson Cameli participa de inauguração da sede própria da reitoria do Ifac
No ano em que completa 13 anos de atividade, o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Estado do ...
Projeto cria programa para tornar água do mar própria para uso por humanos – Notícias Câmara dos Deputados
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Júlio Cesar, autor da proposta O Projeto de Lei 1555/23 cria o Programa Água Pura (PAP), ...
Em quatro anos, 535 indígenas tiraram a própria vida
No Brasil, entre 2019 e 2022, 535 indígenas tiraram a própria vida. A maior parte, no estado do Amazonas, onde ...
Comissão debate autonomia indígena para produzir na própria terra – Notícias Câmara dos Deputados
Will Shutter / Câmara dos Deputados Deputado Zé Trovão, autor do pedido de audiência A Comissão de Meio Ambiente e ...
Proposta prevê benefício tributário pela aquisição da casa própria – Notícias Câmara dos Deputados
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Júnior Mano: “A Constituição elege a moradia como direito fundamental do cidadão” O Projeto de Lei ...
Projeto cria programa para facilitar compra da casa própria por professor – Notícias Câmara dos Deputados
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Deputado Rubens Otoni, autor da proposta O Projeto de Lei 102/23 institui o programa Casa do ...
STJ – Administrador responde com depositário por bens perdidos na falência, mas responsabilização deve ocorrer em ação própria
Nos processos de falência, mesmo com a nomeação de depositário, o administrador judicial continua responsável solidariamente no caso de desaparecimento ...
FGTS poderá ser usado para quitar até seis prestações da casa própria
A partir de janeiro, o trabalhador poderá usar o saldo do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para ...
Rio Grande do Sul – a pedido do MPRS, réus que obrigaram e filmaram primos cavando a própria cova são condenados a mais de 45 anos de prisão
Acolhendo a tese do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Gravataí, o Conselho de Sentença do Tribunal ...