Projeto cria programa para tornar água do mar própria para uso por humanos – Notícias Câmara dos Deputados
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Júlio Cesar, autor da proposta O Projeto de Lei 1555/23 cria o Programa Água Pura (PAP), ...
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No Brasil, entre 2019 e 2022, 535 indígenas tiraram a própria vida. A maior parte, no estado do Amazonas, onde ...
Will Shutter / Câmara dos Deputados Deputado Zé Trovão, autor do pedido de audiência A Comissão de Meio Ambiente e ...
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Júnior Mano: “A Constituição elege a moradia como direito fundamental do cidadão” O Projeto de Lei ...
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Deputado Rubens Otoni, autor da proposta O Projeto de Lei 102/23 institui o programa Casa do ...
Nos processos de falência, mesmo com a nomeação de depositário, o administrador judicial continua responsável solidariamente no caso de desaparecimento ...
A partir de janeiro, o trabalhador poderá usar o saldo do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para ...
Acolhendo a tese do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Gravataí, o Conselho de Sentença do Tribunal ...
O julgamento de José Dalvani Nunes Rodrigues, marcado para esta quinta-feira, 10 de novembro, em Porto Alegre, foi adiado depois ...
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Márcio Macedo, autor da proposta O Projeto de Lei 1920/22 cria o Programa Casa do Professor, ...
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