STJ – Quinta Turma anula júri após decisão genérica negar uso de roupas próprias pelo réu
O colegiado considerou que o uso de roupas comuns resguarda a dignidade do acusado e que o uniforme de presidiário ...
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Renato Araújo/Câmara dos Deputados França: "Se focarmos no que a gente conhece, a chance de sucesso é maior" O ministro ...
Comissões aprovam emendas próprias para o Orçamento de 2023 – Notícias Câmara dos Deputados
As 25 comissões permanentes da Câmara dos Deputados e a Comissão Mista de Orçamento aprovaram, nesta semana, diversas emendas ao ...