Dia Mundial da Propriedade Intelectual é celebrado no Rio
Em celebração ao Dia Mundial da Propriedade Intelectual, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) promove, nesta quarta-feira (30), programação ...
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Tag: propriedade
Projeto deixa de considerar crime invadir propriedade privada para salvar animal em perigo – Notícias Câmara dos Deputados
Divulgação/Câmara dos Deputados Delegado Bruno Lima, autor da proposta O Projeto de Lei 4178/24 deixa de considerar crime entrar em ...
Projeto dispensa pescador que exerce a atividade em propriedade privada de tirar licença – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Souza: exigir licença para pescar em açude particular é inadequado O Projeto de Lei 4162/24 desobriga ...
Acre – Cadastro de Propriedade Rural garante segurança e confiabilidade no sistema de defesa agropecuária do Acre
Nos últimos anos, o Cadastro de Propriedade Rural tornou-se uma ferramenta essencial para o avanço do monitoramento das propriedades rurais ...
Acre – Governador Gladson Cameli entrega mais 50 títulos definitivos de propriedade durante a Expoacre
Durante a quinta noite da Expoacre 2024, o governador do Acre, Gladson Cameli, participou nesta quarta-feira, 4, da cerimônia de ...
Projeto muda cobrança de imposto em propriedade usada para gerar energia limpa – Notícias Câmara dos Deputados
Elio Rizzo / Cãmara dos Deputados Jonas Donizette, o autor da proposta O Projeto de Lei Complementar 8/24 determina que ...
STJ – STJ suspende liminar que permitiu extração de madeira em áreas de propriedade do Paraná
STJ suspende liminar que permitiu extração de madeira em áreas de propriedade do Paraná STJ
INPI alerta para a importância do registro da propriedade intelectual – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Sessão no Plenário da Câmara sobre o Dia Mundial da Propriedade Intelectual Uma sessão ...
Acre – Valorizando famílias e entidades religiosas, governo do Acre entrega mais 500 títulos definitivos de propriedade em Rio Branco
A quadra da Escola Doutor Mário de Oliveira, em Rio Branco, foi palco na tarde desta sexta-feira, 5, de uma ...
Projeto determina que caberá a credor provar que imóvel não é pequena propriedade rural – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Samuel Viana é o autor da proposta O Projeto de Lei 3829/23 determina que caberá ao ...