O Projeto de Lei 3034/21 determina que a transferência de propriedade de um veículo não precisará, necessariamente, ser precedida da ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Dilceu Sperafico recomendou a aprovação de substitutivo A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ...
Em uma cerimônia realizada na quadra poliesportiva da Escola Professora Marina Vicente Gomes, no bairro Boa União, em Rio Branco, ...
Nesta terça-feira (11), a Receita Federal publicou, no Diário Oficial da União, as regras para a Declaração do Imposto sobre ...
“É um sonho há mais de 25 anos, ter meu imóvel no meu nome” declarou feliz Manoel Bezerra, que agora ...
Duas idosas de Mato Grosso Sul poderão permanecer no imóvel em que residem há mais de 40 anos, objeto de ...
Hoje, os números de títulos de propriedade ultrapassam os 420 mil, possibilitando historicamente ao pequeno agricultor a entrada na logística ...
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Jesus Sérgio recomendou a aprovação de texto com normas mais detalhadas A Comissão de Minas e ...
"A propriedade intelectual é a fronteira de desenvolvimento dos países mais avançados. Quem detém o maior número de patentes é, ...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) promovem o seminário Propriedade Industrial no ...