Projeto prevê divulgação de protocolo Calma para lidar com crises convulsivas
Breno Esaki/Agência Brasília Se a crise durar mais de cinco minutos, é importante chamar o Samu O Projeto de Lei ...
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Projeto prioriza matrícula de aluno com deficiência em escola integral próxima
Marcelo Camargo/Agência Brasil Autor acredita que proposta pode evitar longos deslocamentos que virem barreiras O Projeto de Lei 3205/26 garante ...
Lei cria a Universidade Federal da Fronteira Norte, no Amapá
Nova instituição vem do desmembramento do Campus Oiapoque, da Unifap O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou ...
Especialista resume alertas sobre El Niño e cobra ações urgentes do poder público
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Paulo Horta sugere que o Parlamento seja o protagonista nas ações de enfrentamento das ...
Projeto incentiva criação de pistas de skate, ciclismo e esportes sobre rodas
Acácio Pinheiro/Agência Brasília Skate é um dos esportes que poderá ser incentivado caso o projeto seja aprovado O Projeto de ...
Projeto isenta veículos oficiais de saúde de infrações de trânsito em urgências
Albari Rosa/AEN Paraná Carro do sistema de transplantes do Paraná utilizado para o transporte de órgãos O Projeto de Lei ...
Projeto prevê ressarcimento de tornozeleira eletrônica por agressor de mulher
Thiago Gomes/Agência Pará Proposta estabelece pagamento de acordo com a capacidade financeira do infrator que utilize a tornozeleira eletrônica O ...
Projeto cria diretrizes de proteção digital e indicador de desenvolvimento para a primeira infância
Depositphotos A proposta estabelece a proteção contra conteúdos e tecnologias inadequados ao desenvolvimento infantil O Projeto de Lei 3176/26 altera ...
Projeto cria política de infraestrutura familiar nas praias
Depositphotos Passarelas melhoram a acessibilidade de praias O Projeto de Lei 3270/26 institui a Política Nacional de Infraestrutura Familiar e ...
Projeto prevê ensino técnico alinhado a vocações econômicas de cada região
GettyImages Objetivo é conciliar a qualificação profissional com as demandas do mercado O Projeto de Lei 1618/26 estabelece diretrizes para ...