Medida provisória prorroga prazo de adequação à Nova Lei de Licitações – Notícias Câmara dos Deputados
Divulgação/Agência de Notícias do Paraná Opção pelas regras anteriores deverá ser expressa no edital A Medida Provisória 1167/23 prorroga a ...
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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (29) a Medida Provisória 1148/22, que prorroga por mais dois anos crédito presumido ...
- CONHEÇA MAIS ISENÇÕES DE IMPOSTOS: - SANCIONAMOS, PROJETO (PLP) QUE PRORROGA, POR ATÉ 15 ANOS, AS ISENÇÕES, INCENTIVOS E ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1142/22, que autoriza ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados analisa agora a Medida Provisória 1142/22, que ...
O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/AC) prorrogou, até o próximo dia 31, o mutirão de atendimento a ...
Cleia Viana / Câmara dos Deputados Greyce Elias: prorrogação resguarda operações em andamento no aeroporto mineiro O Projeto de Lei ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Thiago de Joaldo também defende a revisão da tabela de procedimentos do SUS O Projeto de ...
Um decreto do governo federal, publicado nessa sexta-feira (3), prorrogou o prazo para que todos os estados estejam aptos a ...
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, prorrogou a medida cautelar de afastamento do cargo, pelo ...
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