Fachin prorroga prazo para plano de proteção de indígenas isolados
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou hoje (25) o prazo para o governo federal apresentar um plano de proteção ...
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Nova lei prorroga prazo para prestação de contas de repasses da Cultura – Notícias Câmara dos Deputados
André Santos/Prefeitura de Uberaba-MG Prestação de contas para a União poderá ser feita até 31 de julho Foi sancionada pelo ...
Ministra prorroga execução da Lei Paulo Gustavo até dezembro de 2023
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, atendeu a um pedido do partido Rede Sustentabilidade e prorrogou até ...
Prêmio de conservação da biodiversidade marinha prorroga inscrições
A primeira edição do Prêmio Meros de Conservação da Biodiversidade Marinha – A Década do Oceano, promovido pelo Projeto Meros ...
Camex prorroga redução de tarifas de medicamentos, alimentos e etanol
Até 31 de março, mais de 600 produtos, entre os quais medicamentos, alimentos e insumos de combate à pandemia de ...
STJ – Tribunal prorroga validade de processos seletivos de estagiários
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) prorrogou, até 30 de junho de 2023, a validade dos processos seletivos de estagiários realizados em ...
STJ – Relator prorroga afastamento de promotora denunciada na Operação Faroeste
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, prorrogou por mais um ano o afastamento da promotora ...
Projeto prorroga prazo para empréstimos do FGTS para Santas Casas – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Brito: "Findo o prazo atualmente em vigor, o setor será consideravelmente prejudicado" O Projeto de Lei ...
Aprovada urgência para projeto que prorroga prazo de prestação de contas de repasses da cultura – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Jandira Feghali, autora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o ...
Câmara aprova projeto que prorroga subsídios para microgeração de energia solar – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Beto Pereira: a isenção também valerá para as novas pequenas centrais hidrelétricas A Câmara dos Deputados ...