Camex prorroga redução de tarifas de medicamentos, alimentos e etanol
Até 31 de março, mais de 600 produtos, entre os quais medicamentos, alimentos e insumos de combate à pandemia de ...
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STJ – Tribunal prorroga validade de processos seletivos de estagiários
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) prorrogou, até 30 de junho de 2023, a validade dos processos seletivos de estagiários realizados em ...
STJ – Relator prorroga afastamento de promotora denunciada na Operação Faroeste
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, prorrogou por mais um ano o afastamento da promotora ...
Projeto prorroga prazo para empréstimos do FGTS para Santas Casas – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Brito: "Findo o prazo atualmente em vigor, o setor será consideravelmente prejudicado" O Projeto de Lei ...
Aprovada urgência para projeto que prorroga prazo de prestação de contas de repasses da cultura – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Jandira Feghali, autora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o ...
Câmara aprova projeto que prorroga subsídios para microgeração de energia solar – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Beto Pereira: a isenção também valerá para as novas pequenas centrais hidrelétricas A Câmara dos Deputados ...
Deputados concluem votação de projeto que prorroga subsídios para microgeração de energia – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Presidente da Câmara, Arthur Lira (C), comanda a sessão do Plenário A Câmara dos Deputados concluiu ...
Aprovado texto-base de projeto que prorroga subsídios para microgeração de energia; acompanhe – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Presidente da Câmara, Arthur Lira (C), comanda a sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou ...
Deputados analisam projeto que prorroga subsídios para microgeração de energia elétrica; acompanhe – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 2703/22, ...
Mendonça prorroga prazo para implementar alíquota uniforme do ICMS
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça prorrogou por 30 dias o prazo para implementação do regime de ...