Governo prorroga estado de emergência zoossanitária por gripe aviária
O Ministério da Agricultura e Pecuária prorrogou por 180 dias a declaração de emergência zoossanitária, em todo o território nacional, ...
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O Ministério da Agricultura e Pecuária prorrogou por 180 dias a declaração de emergência zoossanitária, em todo o território nacional, ...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (24), em caráter de urgência, o Projeto de Lei (PL) 334/23, ...
O Ministério da Educação prorrogou até 24 de outubro o prazo para pactuar metas do Programa Escola em Tempo Integral nos municípios ...
Proprietários de veículos inadimplentes com o pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) devem ficar atentos, assim como ...
O governo do Acre, por meio do Instituto Estadual de Educação Profissional e Tecnológica (Ieptec), publicou no Diário Oficial de ...
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados José Medeiros relatou a proposta e apresentou um substitutivo A Comissão de Agricultura da ...
O Ministério da Justiça e Segurança Pública prorrogou, por 30 dias, a permanência da Força Nacional de Segurança Pública, em ...
Os contribuintes das cidades afetadas pelos efeitos do ciclone extratropical, que atingiu o estado do Rio Grande do Sul, terão ...
O governo do Acre prorrogou o período de inscrições para o processo seletivo de mediadores de aprendizagem bolsistas e horistas, ...
A Fundação de Cultura e Comunicação Elias Mansour (FEM) publicou nesta quarta-feira, 30, no Diário Oficial do Estado, a retificação ...