O governo do Acre, por intermédio das secretarias de Estado de Administração (Sead) e da Fazenda (Sefaz), anunciou nesta quarta-feira, ...
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Reginaldo Veras apresentou substitutivo A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei ...
Cláudio Neves/Portos do Paraná Reporto vem sendo prorrogado desde 2007 pelo Congresso Nacional Já está em vigor a Lei 14.787/23, ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Congresso derrubou veto total ao projeto da desoneração da folha O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, ...
O Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou efetivos da Força Nacional a continuarem atuando em três diferentes operações em ...
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou em sua seção no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 27, a ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Hugo Motta, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5610/23, do ...
A Força Nacional de Segurança Pública vai permanecer mais 60 dias, a contar desta segunda-feira (18) até 15 de fevereiro ...
Cléber Medeiros/Agência Senado Prazo terminaria em 31 de dezembro deste ano Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta ...
Pillar Pedreira/Agência Senado Além de dívidas com bancos, devedores podem renegociar com lojas e empresas de luz A Medida Provisória ...