STJ – Quarta Turma não permite prorrogação de patentes do Ozempic e do Rybelsus
A decisão seguiu precedente do STF, o qual, segundo a ministra Isabel Gallotti, evita que o prolongamento indeterminado da vigência ...
Folha Nobre - Desde 2013 - ©
Tag: Prorrogação
Acre – Consumidores terão mais tempo para renegociar dívidas com a prorrogação do Mutirão do Procon
O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Acre (Procon/AC) informa que o 6º Mutirão de Negociação de Dívidas ...
Comissão aprova prorrogação de incentivos para internet das coisas e antenas via satélite – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Julio Cesar Ribeiro, relator A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de ...
Proposta mantém condições do contrato de crédito rural em caso de prorrogação ou renegociação – Notícias Câmara dos Deputados
Marina Ramos / Câmara dos Deputados Evair Vieira de Melo é o autor da proposta O Projeto de Lei 4323/24, ...
Comissão aprova prorrogação de licença-maternidade em caso de internação após o parto – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados O deputado Sanderson recomendou aprovar a proposta A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou ...
Câmara aprova prorrogação do pagamento de empréstimo rural para atingidos por eventos climáticos – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados Marussa Boldrin: projeto dá suporte aos produtores que enfrentam dificuldades por excesso de chuvas A Câmara ...
Eletrobras e União pedem prorrogação de conciliação ao STF
A Advocacia-Geral da União (AGU) e a Eletrobras pediram nesta quinta-feira (1°) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a prorrogação da ...
AGU é contra prorrogação de prazo para MG aderir a recuperação fiscal
A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou, nesta terça-feira (30), ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contra o novo pedido do ...
Câmara aprova prorrogação do Plano Nacional de Educação até 31 de dezembro de 2025 – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados Socorro Neri, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5665/23, que ...
Comissão aprova prorrogação do pagamento de dívidas previdenciárias dos municípios – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Franciane Bayer: medida pode contribuir para recuperação fiscal dos municípios A Comissão de Previdência, ...