STF mantém prorrogação da Lei Paulo Gustavo até dezembro de 2023
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, por maioria, a prorrogação do repasse de recursos para apoiar o setor cultural até ...
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Tag: Prorrogação
Projeto suspende regra sobre prorrogação de contratos de usinas renováveis – Notícias Câmara dos Deputados
O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 383/22 suspende o trecho de um decreto do governo que regulamentou as condições para ...
São Paulo F.C. – Basquete Tricolor sofre revés para o Franca na prorrogação
Neste sábado, o Basquete Tricolor perdeu para o Franca na prorrogação por 105 a 102, no ginásio do Morumbi. Os ...
Comissão aprova prorrogação por cinco anos de incentivo fiscal em áreas da Sudam e da Sudene – Notícias Câmara dos Deputados
Billy Boss/Câmara dos Deputados Bismarck: "A proposição contribui para a redução das desigualdades regionais" A Comissão de Finanças e Tributação ...
Câmara aprova prorrogação de subsídios para centrais hidrelétricas
A Câmara dos Deputados nesta terça-feira (6) a proposta que prorroga por mais seis meses o prazo final para a ...
Acre – Acre garante prorrogação de financiamento do Programa REM junto ao banco alemão KfW
Na manhã desta terça-feira, 15, uma reunião realizada na COP27 foi decisiva para concretizar a assinatura da prorrogação do acordo ...
São Paulo F.C. – Na prorrogação, Basquete Tricolor derrota o Pato pelo NBB
Em uma partida emocionante e decidida apenas na prorrogação, o Basquete Tricolor derrotou o Pato Basquete por 99 a 90, ...
Publicada lei que permite prorrogação de antigas outorgas de TV por assinatura, as TVAs – Notícias Câmara dos Deputados
RasulovS/DepositPhotos TVAs foram as primeiras TVs por assinatura O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou lei que autoriza a prorrogação ...
São Paulo F.C. – Na prorrogação, Basquete Tricolor perde na última rodada da 1ª fase do Paulista
Em um jogo com duas prorrogações, o Basquete Tricolor perdeu para o Corinthians por 107 a 103, no ginásio Wlamir ...
Bolsonaro veta prorrogação de incentivos fiscais à indústria petroquímica – Notícias Câmara dos Deputados
Assembleia Legislativa de Alagoas Conforme lei, serão praticadas alíquotas cheias O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, o texto da ...