O presidente da Câmara, Hugo Motta, prorrogou por mais 60 dias o prazo do grupo de trabalho criado para discutir ...
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Governo (Segov), prorrogou até esta segunda-feira, 15, às 14 horas, o ...
Prorrogado até 30 de setembro o prazo para regulamentação do cultivo medicinal da cannabis STJ
Propostas de enunciados podem ser enviadas até 26 de março STJ
A coordenação executiva da 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente (5ª CNMA) prolongou os prazos para as prefeituras convocarem suas ...
O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) prorrogou o prazo para entrega da documentação da Prova de ...
O governo federal prorrogou até 31 de agosto o prazo para os municípios do Rio Grande do Sul afetados pelas ...
O prazo para adesão ao Desenrola Fies, que permite a renegociação de dívidas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), foi ...
O prazo para os interessados em participar do processo seletivo do primeiro semestre de 2024 do Programa Universidade para Todos ...
Tony Oliveira/Agência Brasília O uso dos recursos em 2023 dependeu de decisão do STF Entrou em vigor nesta segunda-feira (18) ...