O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, conheceu, na tarde da última terça-feira, os detalhes do Projeto Mãos Dadas e aprovou ...
O delegado-geral da Polícia Civil do Acre, Henrique Maciel, visitou na terça-feira, 29, as obras de reestruturação da delegacia localizada ...
A partir da publicação da Lei 13.709, em agosto de 2018, muita coisa mudou na maneira como os dados são ...
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) informou que vai convocar representantes da rede X para prestar esclarecimentos "especificamente" ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior defendeu aumento do rigor da lei penal para organizações criminosas A Comissão de ...
Cleia Viana / Câmara dos Deputados Tavares: medida é ferramenta poderosa para prevenir maus-tratos O Projeto de Lei 2746/24 inclui ...
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotora de Justiça Daniele da Silva Pires, apresentou ...
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Emanuel Pinheiro Neto é o autor da proposta O Projeto de Lei 3539/23 estabelece ...
Mario Agra / Câmara dos Deputados Junior Mano: crescente uso da IA já tem impactado relações de trabalho O Projeto ...
Mário Agra/Câmara dos Deputados O deputado Amom Mandel é o autor da proposta O Projeto de Lei 2517/24 estabelece diretrizes ...